sexta-feira, 25 de maio de 2012

Bolivianos são comunidade estrangeira que mais cresce em São Paulo

  O Ministério da Justiça brasileira cadastrou, entre 2009 e o primeiro semestre de 2011, 44.878 estrangeiros para receber a anistia. Destes, regularizaram a permanência no Brasil 18.004 bolivianos.
estimativa é de que, atualmente, existam mais de 350 mil bolivianos em todo o país. Deste total, 75% estão em São Paulo. Os números mostram que os bolivianos são, hoje, a comunidade que mais cresce no estado.
  O motivo da vinda deles para o Brasil, e mais especificamente para São Paulo, é muito simples: emprego. A situação na Bolívia não é boa. Diversos países sul-americanos estão em crescimento econômico e com desenvolvimento bom, mas a Bolívia está em uma situação difícil, com um governo bastante difícil de prever o que vai acontecer. Então os bolivianos, mais que outros países sul-americanos, acabam procurando as duas coisas quando chegam no Brasil: emprego e um pouco mais de segurança política.
  Muitos bolivianos acabam vindo para o Brasil de forma clandestina e perdendo o contato com a própria comunidade, ficando vulnerável à exploração. Acabam trancados, trabalhando e dormindo no mesmo lugar, em situação de escravidão. Esse é o grande problema, eles acabam não tendo acesso nem a comunidades bolivianas. E, se não tem algum tipo de fiscalização, a tendência deles é virar fantasmas, pessoas que não existem para o mundo. Perdem contato com a família, com o mundo.
  O consulado faz campanhas em rádios, por meio de cartazes e distribuímos folhetos em feiras de grande concentração de bolivianos. A Bolívia faz a sua parte para conscientizar os seus cidadãos. Além do ramo têxtil, há empregos no setor de serviços, empregos em supermercados.
  Parte da clandestinidade, segundo especialistas, ocorria até pouco tempo por causa da burocracia que esses estrangeiros encontravam para conseguir o visto. Esse quadro começou a mudar no final de julho, quando foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, autorizando a criação da portaria 1.700, anexada à lei da anistia (11.961/09). O objetivo do decreto foi agilizar a entrega de documentos aos estrangeiros que desejam regularizar sua situação no Brasil e obter o visto permanente.
  Com a medida, os imigrantes que não possuírem todos os documentos solicitados pelo ministério por meio da Polícia Federal podem escrever uma carta, de próprio punho, e levá-la até o cartório mais próximo de sua residência para reconhecer firma. O documento deve especificar que o interessado tem renda fixa, com cadastro no INSS; que não possui antecedentes criminais – tanto no Brasil quanto em seu país de origem; e que não se ausentou do território brasileiro nos últimos dois anos. A carta substitui uma lista de documentos que incluem carteira assinada, declaração de Imposto de Renda e registro ativo em conselho profissional no Brasil. A documentação deve ser entregue em qualquer posto da Polícia Federal.
  A medida é importante, porém, contém falhas. Na portaria, em nenhum momento se fala que os documentos têm de ter autenticidade. Na própria Polícia Federal, há funcionários que desconhecem a existência da portaria.
  O centro de atendimento, que fica no Pari, região central de São Paulo, chega a receber entre 50 e 60 imigrantes diariamente em busca de informações sobre a documentação necessária para obter a anistia. A maior dificuldade dos imigrantes é conseguir comprovar que trabalham e que possuem renda.  O órgão pede registro em carteira, holerite com tempo de seis meses, muitos imigrantes que estão aqui trabalhando não são contratados formalmente.